A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao presidente da corte, Luiz Fux, um pedido para colocar em pauta uma notícia-crime que acusa Jair Bolsonaro (Sem partido) por genocídio contra indígenas por sua inação diante da pandemia do coronavírus.
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, já se manifestou contra a abertura do processo, mas o advogado André Barros, que move a ação, recorreu da decisão do Ministério Público Federal e o ministro Edson Fachin enviou o caso para o plenário do STF.
A queixa pede abertura do inquérito por Bolsonaro vetar assistência aos povos indígenas durante a pandemia – de medicamentos ao fornecimento de água.
“Se o STF acatar o arquivamento, serão fechadas as portas do Judiciário para a apuração deste genocídio contra o povo brasileiro”, disse ao portal Uol o advogado Luís Maximiliano Telesca, que representa Barros.
O advogado diz que a ação ainda pede que a investigação seja estendida a toda população brasileira.
“O presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho”, afirma na petição ao STF.