De O Potiguar – Nesta quinta-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberão o repasse do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e do Fundo de partição dos municípios (FPM).
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a primeira transferência do mês de Agosto sofrerá redução de 20, 35% em relação ao mesmo período em 2022. Justifica-se pela diminuição da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 8% e o aumento de restituições do IR em 56%.
No Rio Grande do Norte, o prejuízo para as 167 prefeituras é de 44,124 milhões. A situação de São Gonçalo do Amarante é preocupante. O município recebeu 41,7% a menos de ICMS e 16, 24% do FPM em Agosto. Estima-se que o repasse do ICMS já é 19,32% menor esse ano em relação a 2022, gerando desafios para gestão.
A CNM adianta que o primeiro decêndio deste mês de agosto será 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Essa queda coloca pressão nos prefeitos para manter uma boa gestão em seus municípios com menos receita.
