O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte -FEMURN e prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, assinou e publicou nota sobre o PROEDI.
Nota:
Os municípios potiguares não são contra o PROEDI e nem muito menos contra as indústrias e a geração de emprego e renda como o governo tenta passar a informação.
Os municípios apenas não podem arcar com todas as despesas sozinhos. O Decreto 29. 039/2019 editado pelo Governo do Estado retira recursos do ICMS dos municípios.
O que causa espanto aos municípios é que o Decreto não foi discutido com os municípios, e a retirada dos recursos é somente da parte tributária dos municípios deixando o Estado isento de perdas.
Nós não podemos aceitar isso pois as coisas acontecem no município.
Em tempo: Para entender melhor a nota elaborada por Naldinho em nome da FEMURN, leia a matéria publicada neste blog logo abaixo, com o título “Prefeitos potiguares protestam: Perdas com o Proedi podem tirar R$ 80 milhões dos municípios do RN por ano.”