Por Gaudêncio Torquato
O homem, em estado de perfeição, ensinava Aristóteles, é o melhor dos animais. Quando, porém, afastado da lei e da justiça, é o mais selvagem e impiedoso de todos, pois, destituído de qualidades morais, usa a inteligência e o talento como armas para praticar o mal. É possível vislumbrar no pensamento grego a inspiração que emoldura a sábia (e poética) observação do ministro Carlos Ayres Britto, por ocasião da sessão da Suprema Corte que julgou o núcleo político da Ação Penal 470 pelo crime de formação de quadrilha: “Deus no céu e a política na terra. Por quê? Porque a política é o meio pelo qual a sociedade constrói e reconstrói o Estado. A política é o instrumento de concretização dos anseios do povo. É, acima de tudo, a forma pela qual se pode buscar o bem-estar coletivo, a manutenção da ordem e a concepção de progresso”.
Na mesma linha da salvaguarda dos primados da política no sentido aristotélico, encaixam-se a sentença do decano do Supremo, Celso de Melo, ao condenar a feroz ética maquiavélica – “os fins justificam a adoção de quaisquer meios” – e o arremate do relator Joaquim Barbosa: “A prática de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego ainda maior dos que consagram a prática dos crimes de sangue”.