Por Silvério Filho, estudante de Direito
A Câmara Municipal é
tradicionalmente a instituição do poder público em que o povo deve ter mais
acesso para expor suas reivindicações, suas opiniões, seus questionamentos.
Isso ocorre justamente porque é um local que, por natureza, deve proporcionar
um ambiente de debates, contraposição de ideias, em busca do bem comum.
Entretanto, infelizmente, a
maioria das pessoas acha que, por vivermos numa democracia indireta
(representativa), elas delegaram todo o seu direito de fiscalização do poder
público ao próprio poder público. Ou seja, apenas o Legislativo, o Executivo e
Judiciário podem se fiscalizar entre si. O que é errado. Não quero dizer com
isso que devemos aplicar sanções aos poderes constituídos, até porque não temos
competência (“poder”) para tanto. Mas devemos, sim, fiscalizá-los.
Tal fiscalização seria,
basicamente, nos interessarmos para saber a maneira como tais poderes vêm
tomando suas atitudes, se estas vêm condizendo com o que foi prometido etc.
Contudo, o local onde definitivamente devemos estar mais presentes é na Câmara
Municipal, a “casa do povo”, visto que,
como já disse, é o ambiente político mais propício ao debate.
Dessa maneira, seria interessante
uma maior presença popular nas audiências do Legislativo Municipal, de modo que
a população pudesse expor suas demandas, suas opiniões etc. Para tanto, seria
providencial também uma postura sempre convidativa dos nossos vereadores no que diz respeito à presença popular,
simplesmente porque não há ninguém que
mais se beneficie do bom funcionamento da Casa do que o próprio povo.
Com isso, creio eu, poderíamos
melhorar ainda mais a qualidade do poder público, agindo não apenas como
espectadores, mas também como agentes do processo de fiscalização, de modo
participativo e consciente.