Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, participaram de encontro com prefeitos do Rio Grande do Norte na manhã desta segunda-feira (21), no SOS Municípios, que ocorreu na sede social do América. Na reunião, ambos garantiram que vão contribuir para acelerar ações que beneficiarão as prefeituras, como o incremento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Na abertura do encontro, que também teve a participação da governadora Rosalba Ciarlini, do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, do senador José Agripino e de outras lideranças políticas, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, falou sobre os problemas que as prefeituras vêm enfrentando devido à diminuição dos repasses. Para ele, a situação dos prefeitos está insustentável. “As prefeituras nunca estiveram tão pobres e, do jeito que está, é quase impossível governar”, disse Benes Leocádio, que é prefeito de Lajes.
Os dois pontos principais de reivindicação dos prefeitos foram a aprovação da PEC 29, em tramitação no Congresso Nacional e que visa incrementar em mais 2% o FPM, e a redefinição da política de reajuste do piso do magistério. Além disso, os parlamentares também pediram que os líderes políticos apelassem para que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, analisasse rapidamente o processo sobre a partilha dos royalties do petróleo do país.
TN Online