Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou sua conta no Twitter, neste domingo (31), para anunciar que colocará em votação em junho uma proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com Cunha, a discussão deverá acontecer assim que a comissão especial da redução penal terminar os trabalhos, cujo prazo final é 15 de junho.
A proposta é criticada por setores da sociedade brasileira, já recebeu repúdio até da Organização das Nações Unidas (ONU) e vai na contramão de países desenvolvidos que estudam aumentá-la , ao invés de reduzi-la.
“A próxima polêmica após a conclusão da reforma política será a redução da maioridade penal que votaremos até o fim de junho em plenário”, escreveu o parlamentar. “A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrariem seja votado, ameaçando ir à justiça toda vez que perdem no voto”, disse, no perfil oficial.
BG