BOLETIM: Presidente Bolsonaro passa bem, mas não tem previsão de alta

O 1º boletim médico desde a entrada do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Hospital Vila Nova Star nesta 2ª feira (3.jan.2022) informou que o chefe do Executivo “está em tratamento” de uma suboclusão intestinal e não tem previsão de alta. Ele será reavaliado ao longo da manhã, segundo o hospital.

Bolsonaro chegou ao hospital ainda de madrugada depois de sentir dores abdominais. Ele pousou em São Paulo por volta de 1h30 da manhã acompanhado de assessores e da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Estava em férias em São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina, desde 27 de dezembro.

A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) informou em nota oficial que o presidente “passa bem” e deu entrada no hospital para realizar exames.

Leia íntegra do boletim médico:

São Paulo, 03 de janeiro de 2022 – O Hospital Vila Nova Star informa que o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, deu entrada na unidade na madrugada desta segunda-feira, devido a um quadro de suboclusão intestinal. Ele está estável, em tratamento e será reavaliado ao longo desta manhã pela equipe do Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo. No momento, sem previsão de alta.

Direção médica responsável:

Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo – Cirurgião-chefe

Dr. Leandro Echenique – Cardiologista

Dr. Ricardo Camarinha – Cardiologista do presidente

Dr. Antônio Antonietto – Diretor médico do Hospital Vila Nova Star

Dr. Pedro Loretti – Diretor geral do Hospital Vila Nova Star

Poder360 – Foto: Reprodução CNN Brasil

Bolsonaro encerra férias e dá entrada em hospital de SP na madrugada desta segunda (3)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (3) para a realização de exames médicos. Bolsonaro está com dores abdominais.

O presidente será examinado no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo.

O médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro depois da facada no abdômen, em setembro de 2018, também irá para o hospital. Macedo está passando férias no Caribe e deve embarcar para a capital paulista na manhã de hoje.

Bolsonaro ficou internado em julho de 2021 com obstrução intestinal, consequência da facada que tomou durante a campanha eleitoral de 2018, quando ainda era candidato a presidente. Os médicos chegaram a cogitar uma intervenção cirúrgica, que acabou sendo descartada.

Com informações do Poder 360.

Bolsonaro sanciona lei que libera R$ 300 milhões para viabilizar auxílio-gás a 5 milhões de famílias

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (22), projeto de lei que libera R$ 300 milhões para o financiamento do auxílio-gás, no valor de R$ 55. O crédito adicional visa mitigar o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.

O projeto, de autoria do poder Executivo, que previa o auxílio havia sido aprovado em outubro, mas a liberação de crédito orçamentário para custear o programa só foi aprovada na última sexta-feira (17).

A perspectiva é que o benefício alcance mais de cinco milhões de famílias de baixa renda e que, a partir do próximo exercício, com os recursos recém-aprovados no Orçamento de 2022, seja possível mantê-las de forma permanente.

De acordo com a Secretaria-Geral, a concessão do crédito adicional permitirá que sejam realizadas despesas não computadas na Lei Orçamentária sem, com isso, afetar o cumprimento do teto de gastos.

Quem tem direito?

Para realizar o pagamento, o Ministério da Cidadania vai utilizar o mesmo cadastro do Auxílio Brasil, programa que subistituiu o Bolsa Família neste mês. O benefício será pago às famílias com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550) e que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal). Também serão beneficiadas famílias que tenham entre os seus integrantes quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Com o programa, cada família elegível receberá, a cada dois meses, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP.

O valor é estabelecido pelo SLP (Sistema de Levantamento de Preços) da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), conforme regras a serem definidas em decreto. De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Já a estimativa para o ano que vem chega a R$ 112,48.

R7 – Foto: divulgação/ANP

Prefeituras recebem quase R$ 6,8 bilhões do FPM nesta quarta-feira (10); saiba quanto seu município vai embolsar

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 6,8 bi para as prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (10). O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Em 10 de novembro de 2020, os municípios embolsaram cerca de R$ 5,54 bi.

Os cálculos acima já levam em conta a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Para saber quanto seu município vai receber, acesse o mapa .AQUI no site Brasil 61.

Senador Elói de Souza: Prefeito Maciel Gomes está em Brasília, na busca de recursos para o município

O prefeito de Senador Elói de Souza, Maciel Gomes está na capital federal Brasília, na busca de recursos para o seu município. Maciel viajou em companhia do prefeito de São Tomé, Babá, que também é o atual presidente da Federação dos municípios do Rio Grande do Norte.

Na foto acima, da direita pra esquerda, Maciel é o 3º e Babá, o 4º.

Confira os 80 nomes listados em pedidos de indiciamento da CPI da Covid

Confira os nomes listados pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL):

Jair Bolsonaro, presidente da República – epidemia com resultado morte; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde – epidemia culposa com resultado morte e prevaricação
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde – emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crime e crimes contra a humanidade
Ernesto Araújo, ex-ministro das relações exteriores – epidemia culposa com resultado morte e incitação ao crime
Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência – incitação ao crime e crimes contra a humanidade
Walter Braga Netto, ministro da Defesa – incitação ao crime e crimes contra a humanidade
Wagner de Campos Rosário, ministro da CGU – prevaricação
Flávio Bolsonaro, senador – incitação ao crime
Eduardo Bolsonaro, deputado federal – incitação ao crime
Bia Kicis, deputada federal – incitação ao crime
Carla Zambelli, deputada federal – incitação ao crime
Ricardo Barros, deputado federal e líder do governo na Câmara – incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Osmar Terra, deputado federal – epidemia com resultado morte e incitação ao crime
Carlos Jordy, deputado federal – incitação ao crime
Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro – incitação ao crime
Roberto Jefferson, ex-deputado federal – incitação ao crime
Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência – prevaricação e advocacia administrativa
Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde – epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade
Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde – corrupção passiva; formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Roberto Goidanich, ex-presidente da Funag – incitação ao crime
Helio Angotti Neto, secretário do Ministério da Saúde – incitação ao crime
Heitor Freire de Abreu, secretário do Ministério da Defesa – epidemia com resultado morte
Filipe Martins, assessor especial da presidência – incitação ao crime
Tércio Arnaud, assessor especial da presidência – incitação ao crime
Arthur Weintraub, ex-assessor da presidência – epidemia com resultado de morte
Airton Antônio Soligo, ex-assessor do Ministério da Saúde – usurpação de função pública
Élcio Franco, ex-secretário do Ministério da Saúde – epidemia com resultado morte e improbidade administrativa
Alex Lial Marinho, ex-coordenador de logística do Ministério da Saúde – advocacia administrativa
Marcelo Bento Pires, coronel da reserva – advocacia administrativa
Hélcio Bruno, coronel da reserva – incitação ao crime
Thiago Fernandes da Costa, servidor do Ministério da Saúde – advocacia administrativa
Regina Célia de Oliveira – advocacia administrativa
Wilson Lima, governador do Amazonas, somente citado por não ter feito alertas necessários durante a crise de oxigênio em Manaus
Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, somente citado por gestão inadequada da crise
Carlos Wizard Martins, empresário – epidemia com resultado morte e incitação ao crime
Luciano Hang, empresário – incitação ao crime
Francisco Emerson Maximiano, empresário dono da Precisa Medicamentos – falsidade ideológica; formação de organização criminosa e improbidade administrativa
José Ricardo Santana, empresário – formação de organização criminosa
Emanuella Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos – falsidade ideológica; formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Marcos Tolentino, empresário – formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Otavio Fakhoury, empresário – incitação ao crime
Eduardo Parrillo, empresário Dono da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade
Fernando Parrillo, empresário Dono da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade
Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLOg – corrupção ativa e improbidade administrativa
Pedro Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade
Danilo Trento, diretor institucional da Precisa Medicamentos – formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Andreia da Silva Lima, diretora-executiva da VTCLog – corrupção ativa e improbidade administrativa
Carlos Alberto Sá, sócio da VTCLog – corrupção ativa e improbidade administrativa
Teresa Cristina de Sá, sócia da VTCLog – improbidade administrativa
José Alves, empresário dono da Vitamedic – epidemia com resultado morte
Luciano Dias Azevedo, médico – epidemia com resultado morte
Nise Yamaguchi, médica – epidemia com resultado morte
Paolo Zanoto, médico e professor da USP – epidemia com resultado morte
Flávio Cadegiani, médico – crime contra a humanidade
Daniella de Aguiar Moreira da Silva, médica da Prevent Senior – crime de omissão e crime consumado
Paola Werneck, médica da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem
Daniel Arrido Baena, médico da Prevent Senior – falsidade ideológica
João Paulo Barros, médico da Prevent Senior – falsidade ideológica
Fernanda de Oliveira Igarashi, médica da Prevent Senior – falsidade ideológica
Carla Guerra, médica da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade
Rodrigo Esper, médico da Prevent Senior, perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade
Fernanda Oikawa, médica da Prevent Senior, perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade
Mauro Luiz de Brito Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina – epidemia com resultado morte
Antonio Jordão, presidente da associação médicos pela vida – epidemia com resultado morte
Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos – falsidade ideológica e improbidade administrativa
Rafael Franscisco Carmo Alves, intermediador da Davati – corrupção ativa
José Odilon Torres da Silveira Júnior, intermediador da Davati – corrupção ativa
Cristiano Carvalho, intermediador da Davati – corrupção ativa
Marcelo Blanco da Costa, ex-assessor do Ministério da Saúde – corrupção ativa
Luiz P. Dominguetti, representante da Davati – corrupção ativa
Marconny Albernaz Faria, lobista intermediário da Precisa Medicamentos – formação de organização criminosa
Amilton Gomes de Paula, reverendo – tráfico de influência
Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista – incitação ao crime
Paulo Eneas, editor do site Crítica Nacional – incitação ao crime
Bernardo Kuster, diretor do jornal Brasil Sem Medo – incitação ao crime
Oswaldo Eustáquio, blogueiro bolsonarista – incitação ao crime
Richar Pozzer, artista – incitação ao crime
Leandro Ruschel, influenciador e empresário – incitação ao crime
Precisa Medicamentos – ato lesivo à administração pública
VTLog – ato lesivo à administração pública

BG

O prefeito Pacelli está em Brasília

O prefeito de São Paulo Potengi, Pacelli Souto viajou nesta segunda-feira (18) para Brasília na busca de recursos para o nosso município. Na pauta da viagem, visitas aos gabinetes de senadores e deputados federais do RN, além de Ministérios com o objetivo de encaminhar projetos em prol da nossa comunidade.

São Pedro/RN: Prefeito Miguel Cabral conquista em Brasília, mais de R$ 1,5 milhão para o setor agrícola

Na tarde da última quinta-feira quinta-feira (07), o Prefeito Miguel Cabral, do município potiguar de São Pedro, participou de reunião com os Ministros Fábio Faria (Comunicações), Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

O encontro fechou a programação da Comitiva de São Pedro em Brasília, e garantiu mais de R$1,5 milhões para o setor agrícola do município. Entre os investimentos contemplados está a construção de um abatedouro.

Na reunião, que aconteceu no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Miguel fez questão de destacar o quão necessários são esses investimentos para o desenvolvimento da cidade.

“O agricultor são pedrense está carente e isso que conquistamos aqui vai trazer alívio e incentivo para ele. E o abatedouro, algo pelo qual venho lutando desde a minha primeira gestão, é como a realização de um sonho para as famílias que dependem da agropecuária”, comentou o prefeito.

Também participaram do encontro os Secretários Alan Guerra (Obras, Transporte e Urbanismo), Janaína Soares (Finanças) e Marcos Silva (Agricultura). Comitiva em Brasília Desde a última segunda-feira (04), seis secretários e o controlador, dois vereadores, além do Prefeito Miguel Cabral e sua vice, estão em Brasília buscando recursos para a Cidade de São Pedro.

Além dos frutos conquistados na reunião com os Ministros, vários encaminhamentos foram designados para as áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Obras. – BG

São Paulo do Potengi recebe retroescavadeira do Ministério do Desenvolvimento Regional

A Prefeitura de São Paulo do Potengi recebeu do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a doação de uma máquina retroescavadeira. O equipamento, zero quilômetro, chegou hoje (28) pela manhã em nossa cidade.

A retroescavadeira vai reforçar o atendimento das demandas dos agricultores com a escavação e recuperação de cacimbas, bem como a manutenção das estradas vicinais para escoamento da produção agrícola no município, além de serviços de limpeza, obras pontuais e outros serviços.

O máquina foi entregue ao município em frente a sede da Prefeitura Municipal ao prefeito Pacelli Souto, que estava acompanhado de secretários municipais e de outras autoridades.

“Não pedi, nem vou pedir demissão”, diz Marcelo Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou rumores de que pretendia deixar a pasta, e afirmou nesta quinta-feira (2), em coletiva de imprensa, que não pedirá demissão do ministério.

Em sua fala, o ministro afirmou que há uma “indústria de boatos” que tenta desestabilizar o governo.

“Não sei a quem interessa a indústria de boatos, de fake news, somente para tentar desestabilizar o governo inventando divisões do Ministério da Saúde”, disse Queiroga.

“Nem pedi demissão, nem vou pedir demissão. Estarei aqui no Ministério da Saúde até o dia que o presidente da República entender que eu sou útil à nação brasileira”.

Fonte: CNN Brasil -Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bolsonaro diz que todos têm que comprar fuzil e fala sobre “golpe”

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (27) que os brasileiros tenham o direito de comprar fuzis. Em conversa com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, o presidente disse que “todo mundo tem que comprar fuzil”.

Bolsonaro chamou de “idiotas” os que dizem que essa não deveria ser uma prioridade.

Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado. Eu sei que custa caro.Daí tem um idiota que diz ‘ah, tem que comprar feijão’. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar.”

Sobre Covid e economia, reforçou que não é possível parar o país. “O tratamento precoce deu certo para mim e para muita gente. Muita gente vai perder alguém para o coronavírus. Lamento. Acontece. A vida é essa. Agora, destruir um país por causa disso?” O chefe do Executivo atacou a vacina Coronavac. “Tô vendo essa vacina Coronovac.” Foi interrompido por uma mulher que gritou “é uma porqueira”. O presidente completou com “não posso nem dizer”. Produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, a vacina é eficaz no combate à Covid.

Em um claro ataque aos ministros do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro reclamou da decisão que quebrou o sigilo de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. “O sigilo do advogado do Adélio [Bispo] não quebram. Me conformo por não estar um canalha no meu lugar. Se estivesse aqui, vocês estariam na fossa há muito tempo. Não pode um ou dois caras estragar a democracia do Brasil. O câncer já foi para o TSE. Temos que colocar um ponto final nisso.”

Bolsonaro negou um possível golpe. “Alguns querem, dizem, que eu quero dar golpe. Uns idiotas, eu já sou presidente.”

Fonte: Portal Grande Ponto

Pacheco decide rejeitar pedido de impeachment de Bolsonaro contra ministro do STF Alexandre de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), irá anunciar em coletiva que decidiu rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Palácio do Planalto apresentou o pedido contra Moraes na sexta-feira (20).

No documento enviado ao Senado, Bolsonaro disse que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãoes que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.

No sábado (14), Bolsonaro postou em suas redes sociais que entraria com pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. No entanto, interlocutores do presidente disseram à CNN que ele teria suspendido a apresentação do pedido contra Barroso.

A avaliação é a de que o embate com Barroso arrefeceu e o próprio ministro do STF também, na avaliação de assessores presidenciais, recuou.

CNN Brasil

Governadores querem reunião com Bolsonaro e busca de harmonia entre Poderes para estancar crise e fortalecer a Democracia

Nesta segunda-feira, 25 governadores participaram do fórum nacional desses gestores, no Palácio do Buriti, em Brasília. Os governadores anunciaram que vão tentar um encontro com Jair Bolsonaro e esperam ser recebidos pelo presidente. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que houve consenso na reunião sobre a necessidade de diminuir a  tensão entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal e fortalecer a democracia.

“Espero que o presidente, pelo nível que o país chegou nesse momento, com essa disputa institucional, receba os governadores. O que procuramos é o bem comum e vamos levar isso ao presidente. Dizer a ele que não tem ninguém contra ou a favor dele, mas queremos um ambiente de normalidade e discutir os reais interesses do povo”, disse Ibaneis Rocha.

Na reunião, de forma presencial, compareceu, além de Ibaneis, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Não foi entregue ao final da reunião qualquer documento ou carta com as posições dos governadores ou com críticas à atuação de Bolsonaro, que na semana passada encaminhou ao Senado pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Os governadores anunciaram que irão encaminhar cartas e documentos a Bolsonaro e também aos presidentes Arthur Lira (Câmara), Rodrigo Pacheco (Senado) e Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal).

Mesmo com a disparidade de posições político-partidárias entre nós, entendemos que temos condições de ajudar bastante. Vamos preparar essas cartas e também tratar de outros temas, como a reforma tributária, que, como está, irá gerar R$ 15 bilhões de prejuízo para estados e municípios. A proposta não tem nada de simplificação. É muito ruim. E por causa do Paulo Guedes – afirmou Ibaneis.

Os governadores trataram também do papel da Polícia Militar nesse clima de instabilidade política, a partir do que ocorreu em São Paulo nesta segunda, quando um comandante regional da PM foi afastado pelo governador João Doria (PSDB) por ter feito chamamentos para os protestos de 7 de Setembro e criticado políticos. IG – Foto: Reprodução.

STJ demonstra preocupação com pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu nota neste sábado (21) sobre o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O órgão diz se preocupar com a ação e diz que a “convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna”.

Confira na íntegra a nota do STJ

O Superior Tribunal de Justiça vem a público expressar sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais.

Nos termos do art. 2o da nossa Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si.

O Poder Judiciário tem como função preponderante a jurisdicional, diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna.

O Brasil constitui-se em um Estado de Direito, cujas decisões judiciais podem ser questionadas por meio de recursos próprios, observado o devido processo legal.

O Tribunal da Cidadania reafirma a importância do Poder Judiciário para a segurança jurídica e desenvolvimento do País, garantindo a democracia e a cidadania.

Brasília, 21 de agosto de 2021.

Bolsonaro decide vetar totalmente artigo que previa fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano.

Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões.

O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.

Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20).

O presidente já vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso, teve repercussão negativa, por ser muito acima do montante das últimas eleições.

Blog do Valdo Cruz

PF faz buscas contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula

A pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação contra envolvidos na mobilização de caminhoneiros prevista para 7 de setembro.

Mandados de busca e apreensão são cumpridos em 29 endereços do Rio e de São Paulo.

Um dos alvos dos mandados é o cantor Sérgio Reis, que gravou vídeos conclamando o movimento e dizendo que uma das pautas era forçar o impeachment de ministros do Supremo. Reis foi deputado federal na legislatura passada, de 2015 a 2019.

Também há buscas autorizadas em relação ao deputado Otoni de Paula (PSC-RJ). A Polícia Federal entrou na Câmara para cumprir este mandado às 7h30.

Jota – BG

Polícia Civil do DF abre inquérito contra o cantor Sergio Reis por ‘ameaças’ a ministros do STF

A Polícia Civil do Distrito Federal abriu um inquérito para apurar ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) feitas pelo cantor Sergio Reis e outras pessoas em áudios que circularam nas redes sociais no último fim de semana.

Nas gravações, Sergio Reis diz que os caminhoneiros vão parar o país em setembro se o Senado não retirar alguns dos ministros do STF. “Se em 30 dias não tirarem aqueles caras nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra. Pronto. É assim que vai ser. E a coisa tá séria”, declara o artista.

Em um vídeo, Sergio Reis, ao lado de supostos caminhoneiros, reforça as ameaças: “Vocês [senadores] têm 72 horas para aprovar o voto impresso e tirar todos os ministros do Supremo Tribunal Federal. Não é um pedido, é uma ordem. É assim que eu vou falar com o presidente do Senado. Isso é uma ordem.”

Os responsáveis pelas ameaças devem ser ouvidos pela polícia no próximos dias e podem responder pelos crimes previstos nos artigos 147, 163 e 262 do Código Penal, que são, respectivamente, ameaçar alguém, destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia e expor a perigo outro meio de transporte público, impedir-lhe ou dificultar-lhe o funcionamento

Por se tratar de apuração em estágio inicial, o delegado que preside o inquérito policial não se manifestará sobre o caso.

R7

Prefeito Pacelli viaja a Brasília onde terá audiência com o Ministro do Turismo para tratar da estátua de Monsenhor Expedito

O prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto, viaja nesta segunda-feira (16) para Brasília, onde terá audiência com o ministro do Turismo, Gilson Machado, para tratar do projeto de construção da estátua de Monsenhor Expedito em nossa cidade. O prefeito vai acompanhado do secretário municipal de Turismo e Cultura, Guilherme Dantas.

Na audiência também acompanharão o gestor municipal, o deputado estadual Gustavo Carvalho e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Teremos outras informações.

Justiça condena PT e Haddad a indenizarem Paula Toller por uso de música em material para as eleições de 2018

A Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o ex-candidato à Presidência Fernando Haddad e o PT (Partido dos Trabalhadores) a indenizarem a cantora e compositora Paula Toller em mais de R$ 100 mil, pelo uso indevido da música “Pintura Íntima” em material para as eleições de 2018. A decisão foi em 1ª instância e cabe recurso.

A defesa da artista acusou o partido de usar, sem autorização, a canção e a imagem de Toller e do saxofonista do Kid Abelha, George Israel, em uma propaganda. A peça teria sido veiculada em canais de apoio ao candidato, inclusive no site do MST (Movimento Sem Terra).

O ex-prefeito de São Paulo e o PT argumentaram que não eram responsáveis pelo material, já que a mídia não foi identificada com o CNPJ da coligação, não seguia a identidade visual utilizada na campanha e não tinha a “qualidade técnica no nível empregado nos outros materiais oficiais”.

Os petistas disseram ainda que os sites apontados não eram deles, mas de terceiros que eles não conheciam e, portanto, não poderiam pedir a retirada.

O juiz Cleber de Andrade Pinto reconheceu a queixa de Toller e condenou Haddad e o partido a pagarem R$ 100 mil em indenização, mais 20 vezes o valor do licenciamento que deveria ser pago originalmente, e as custas do processo.

UOL – Foto: Kleyton Amorim/UOL e Reprodução

INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

O Senado aprovou o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado pela Presidência da República. 

Durante a sessão, o relator do PL, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), citou que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram neste ano a prova de vida, podendo ter o benefício suspenso diante do descumprimento do comparecimento. De acordo com o parlamentar, dos 36 milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a comprovação. – BG